Publicado
no Jornal O Hoje (http://www.ohoje.com.br/pageflip/1800/index.html
- edição de 05/10/11, pagina 4)
No ultimo dia 27, publiquei nesta coluna, artigo intitulado “transporte coletivo: relatos de um dia”.
Externei naquele momento parte das dificuldades cotidianas daqueles que por
opção ou por falta, tem nesse meio de mobilidade uma alternativa. Recebi de alguns
leitores considerações que reafirmaram minhas observações quanto à experiência
vivida. Retomo aqui o tema, agora submetendo uma proposta que imagino, possa
contribuir na reflexão pela busca de soluções.
Sem entrar aqui de forma aprofundada nas estatísticas, temos
que, somente em Goiânia circulam aproximadamente um milhão de veículos. Indo
direto ao ponto (não ao ponto de ônibus, ao menos por enquanto...) se taxarmos
esta frota com fins específicos para melhora das bases do transporte coletivo,
faremos uma revolução em poucos anos, acredito.
Criar uma nova taxa, seja lá para o que for, é sempre visto
como um ato impopular, especialmente em um país como o nosso que tem, segundo
economistas, uma das mais pesadas cargas de impostos do mundo. Mas atenção, o
que proponho aqui não é imposto, é uma taxa a ser aplicada exclusivamente sobre
veículos automotores não utilizados em transportes coletivos.
Imaginem que se estabelecermos que cada veículo motorizado
passe a pagar uma bagatela de em
média R $ 100,00 (cem reais) ao ano para este fim, um milhão
multiplicado por 100, resultaria em 100 milhões de reais ao ano. Tais valores,
por princípios democráticos poderiam ser distribuídos por uma média de paridade
por potência do veículo, poder-se-ia iniciar com um piso de R$ 50,00 até um
limite de R$ 200,00, mesmo assim acredito que chegaríamos facilmente a este
valor. (Proponho que técnicos da área de estatística articulem melhor números,
especificações e valores).
Segundo estimativas recentes, o modo de transporte coletivo
conhecido por VLT (Veículo Leve sobre Trilho), que se encontra em estudo para
implantação em Goiânia, custará entre 20 a 30 milhões de dólares por km, nesta
singela conta, a cada ano apenas com esta taxa, poderiam ser implantados até 5
km desta modalidade de transporte. Este valor, oriundo da taxa aqui proposta,
entrando como contra-partida de recursos de governos, poder-se-ia no mínimo
duplicar, duplicando também a quilometragem a ser implantada.
A proposta não é isentar os diferentes níveis de governo de
suas responsabilidades, mas sim, propiciar à sociedade, formas de contribuir de
forma objetiva na solução do problema. Aliás, tais recursos, se a taxa for
aprovada, deve ser administrado por um colegiado e não pelo Governo. Será um
recurso da sociedade e não deverá ter o carimbo de “verba pública”.
Um transporte coletivo de qualidade (segundo especialistas)
contribui para tirar milhares de veículos individuais das ruas (seus
proprietários passam a ter no transporte coletivo uma alternativa de fato
viável e não apenas uma manifestação política aos moldes do retumbante
fracasso: “um dia sem carro”). Por outro lado, aqueles que de fato dependem do
uso de carro, passam a ter um trânsito bem menos estressante, e a economia que se
alcança na diminuição do desgaste do veículo, gasto com combustível e maior
facilidade de estacionamento, supera com sobras um pequeno investimento como
aqui proposto ao longo do ano.
De minha parte fica a proposta que, obviamente, carece de
aprofundamento e consulta pública. Quem dentre nossos representantes políticos
levantará esta bandeira?
Ary Soares dos Santos
Analista Ambiental do IBAMA em Goiás, Especialista e Mestre
em Geografia.